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5069418-96.2022.4.02.5101
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 88.373,59
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
PINGA FOGO COMERCIO VAREJISTA DE CARVAO VEGETAL EIRELI
CNPJ 20.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2023, 09:58Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023, 09:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2023, 15:33Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2023, 15:33Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/07/2023, 18:56Decisão interlocutória
21/07/2023, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 18:56Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023, 12:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/04/2023, 16:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2023, 16:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023, 16:27Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/03/2023, 03:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
24/01/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
24/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PINGA FOGO COMERCIO VAREJISTA DE CARVAO VEGETAL EIRELI EDITAL Nº 510009481475 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE PINGA FOGO COMERCIO VAREJISTA DE CARVAO VEGETAL EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50694189620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PINGA FOGO COMERCIO VAREJISTA DE CARVAO VEGETAL EIRELI, CNPJ: 20373423000164, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062201534701, 7022103248900, 7062107904436, 7062106496512, 7022102487609, 7062105769990, 7062105702062, 7062101496166 e 7041702809581, para crédito a favor da exeqüente de R$ 88.373,59, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069418-96.2022.4.02.5101/RJ
24/01/2023, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/07/2023, 18:56
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2022, 15:27