5014903-14.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAURO OROSQUE PINHEIRO

CPF 821.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA PENHA TIBURCIO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

04/05/2023, 11:21

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

04/05/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/05/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/05/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/03/2023, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/02/2023, 11:25

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2023, 20:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:25

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:51