5010161-86.2021.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ELIEZE LIMA

CPF 731.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA

OAB/ES 023567•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

07/06/2023, 08:21

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

07/06/2023, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

07/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

13/04/2023, 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/04/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

29/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/03/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/03/2023, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

20/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 17:32

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 16:49

ACÓRDÃO

•21/10/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•17/10/2022, 16:57