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0036276-11.2016.4.02.5001

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
LUIZ ANTONIO TRANCOSO
CPF 947.***.***-53
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
JERIZE TERCIANO ALMEIDA
OAB/ES 006739Representa: ATIVO
MILA VALLADO FRAGA
OAB/ES 017211Representa: ATIVO
PATRÍCIA PEREIRA FRAGA
OAB/ES 012001Representa: ATIVO
LETICIA CORDEIRO DUARTE
OAB/ES 023604Representa: ATIVO
EDMILSON JOSE TOMAZ
OAB/ES 006856Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/09/2025, 11:05

Transitado em Julgado

28/09/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

18/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

04/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 161

04/08/2025, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

29/07/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

29/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

28/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

28/07/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2025, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

25/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 14:25
Documentos
SENTENÇA
25/07/2025, 17:29
ATO ORDINATÓRIO
25/07/2025, 14:50
ATO ORDINATÓRIO
17/08/2023, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
13/06/2023, 15:07
DESPACHO/DECISÃO
05/05/2023, 00:25
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/08/2019, 10:12
SENTENÇA
12/08/2019, 18:32
ATO ORDINATÓRIO
22/10/2018, 13:08
DESPACHO/DECISÃO
26/09/2018, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
11/06/2018, 11:03
SENTENÇA
02/08/2017, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
26/04/2017, 20:07
DESPACHO/DECISÃO
08/03/2017, 19:27
DESPACHO/DECISÃO
23/11/2016, 15:33