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0036276-11.2016.4.02.5001
Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
-
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ ANTONIO TRANCOSO
CPF 947.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JERIZE TERCIANO ALMEIDA
OAB/ES 006739•Representa: ATIVO
MILA VALLADO FRAGA
OAB/ES 017211•Representa: ATIVO
PATRÍCIA PEREIRA FRAGA
OAB/ES 012001•Representa: ATIVO
LETICIA CORDEIRO DUARTE
OAB/ES 023604•Representa: ATIVO
EDMILSON JOSE TOMAZ
OAB/ES 006856•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/09/2025, 11:05Transitado em Julgado
28/09/2025, 11:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
18/09/2025, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
04/08/2025, 23:59Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 161
04/08/2025, 09:21Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
29/07/2025, 02:03Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
29/07/2025, 02:01Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
28/07/2025, 02:02Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
28/07/2025, 02:01Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2025, 17:29Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025, 17:29Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2025, 17:29Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
25/07/2025, 14:50Conclusos para julgamento
25/07/2025, 14:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 14:25Documentos
SENTENÇA
•25/07/2025, 17:29
ATO ORDINATÓRIO
•25/07/2025, 14:50
ATO ORDINATÓRIO
•17/08/2023, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2023, 15:07
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2023, 00:25
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•29/08/2019, 10:12
SENTENÇA
•12/08/2019, 18:32
ATO ORDINATÓRIO
•22/10/2018, 13:08
DESPACHO/DECISÃO
•26/09/2018, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
•11/06/2018, 11:03
SENTENÇA
•02/08/2017, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2017, 20:07
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2017, 19:27
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2016, 15:33