5000697-81.2021.4.02.5116

Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 84.757,24

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA

CPF 833.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB/RJ 142144•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

06/03/2024, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

06/03/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/01/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/01/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/01/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/01/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 12:09

Recurso Especial não admitido

19/01/2024, 23:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/01/2024, 23:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/05/2023, 11:16

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/01/2024, 23:24

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 14:44

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 23:07

ACÓRDÃO

•21/10/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•21/10/2022, 11:35