5004092-74.2022.4.02.5107

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 256.600,60

Orgao julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PENNOIL TECH SERVICOS LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERT DE SOUZA BAPTISTA

OAB/RJ 141338•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001202-31.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26

17/04/2024, 02:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50012023120234025107/RJ

17/04/2024, 02:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:08

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/08/2023, 04:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/08/2023, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 15:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/08/2023, 15:13

Juntado(a)

04/08/2023, 15:13

Juntado(a)

27/07/2023, 08:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/05/2023, 16:37

Decisão interlocutória

19/04/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/04/2023, 01:14

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2024, 02:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2022, 08:51