5006709-65.2021.4.02.5002

Apelação CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 79.633,19

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LUCAS SANTOS DE SOUZA

CPF 107.***.***-24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA

OAB/ES 012418•Representa: ATIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

02/05/2024, 19:54

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/03/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/03/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/02/2024, 19:27

Não conhecido o recurso

29/02/2024, 19:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/02/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/02/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/02/2024, 19:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 17:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/12/2023, 18:21

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 14:44

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 23:07