5052837-74.2020.4.02.5101

Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.375,04

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

MARCELO DINIZ CHUAIRI

CPF 598.***.***-00

Reu

MARIA JOSE DO NASCIMENTO

CPF 959.***.***-68

Reu

SHOPPING RUA DOS BIQUINIS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/12/2024, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

06/12/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

23/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/10/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/10/2024, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/09/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/09/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:53

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 14:29