5001310-89.2021.4.02.5120

Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 25

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

CPF 852.***.***-49

Autor

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/08/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

16/08/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/08/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 16:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

01/08/2023, 16:14

Juntada de Petição

01/08/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/07/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/07/2023, 18:00

Juntada de Petição

06/07/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/06/2023, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 16:02

Juntada de Petição

29/05/2023, 11:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 14:23

SENTENÇA

•26/05/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 14:34

OUTROS

•18/03/2021, 14:13

OUTROS

•18/03/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 20:56