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5004540-08.2022.4.02.5120
Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Processos relacionados
Partes do Processo
EMERSON PINHEIRO DA SILVA GOMES
CPF 113.***.***-50
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS405
20/03/2023, 18:31Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
20/03/2023, 18:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/03/2023, 14:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2023, 20:52Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2023, 20:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 16:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 16:31Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023, 14:44Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
23/02/2023, 14:44Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2023, 23:07Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Juntada de certidão
23/01/2023, 13:42Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1041
23/01/2023, 12:52Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2023, 14:44
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 23:07