5127697-12.2021.4.02.5101

Remessa Necessária CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TELEFONAKTIEBOLAGET L.M. ERICSSON

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

28/04/2023, 10:16

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

28/04/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/04/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/04/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/02/2023, 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2023, 23:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

30/01/2023, 16:52

Juntada de Petição

30/01/2023, 16:42

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 14:45

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 23:07