5006141-68.2020.4.02.5104

Remessa Necessária CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Partes do Processo

PEDRO GALACHO GIMENEZ

CPF 105.***.***-00

Autor

PAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ

CPF 977.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DAIAMY SOARES MISSAGGIA

OAB/RJ 129996•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04

05/05/2026, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

05/05/2026, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/05/2026, 01:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/03/2026, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

04/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

03/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/03/2026, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/03/2026, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 15:53

Negado seguimento a Recurso Especial

02/03/2026, 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/03/2026, 13:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 19:48

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 14:44

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 23:07

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 13:25