Voltar para busca
5007247-80.2021.4.02.5120
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 69.323,77
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
GEOMAR FORTUNATO DA COSTA
CPF 806.***.***-87
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENATO ROSSETO PAIXAO
OAB/RJ 106815•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS405
12/07/2023, 15:39Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
12/07/2023, 15:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/07/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/06/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023, 11:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023, 11:31Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023, 18:32Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
18/05/2023, 18:32Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023, 14:58Juntado(a)
03/05/2023, 11:51Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
24/04/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
24/04/2023, 02:00Juntada de certidão
20/04/2023, 12:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023, 11:53Documentos
ACÓRDÃO
•18/05/2023, 18:32
EXTRATO DE ATA
•18/05/2023, 14:58
ACÓRDÃO
•23/02/2023, 15:10
EXTRATO DE ATA
•21/02/2023, 10:21