5041130-84.2021.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 88.511,72

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

JOAO BOSCO DE MENDONCA

CPF 784.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA

OAB/ES 036296•Representa: ATIVO

BRINY ROCHA DE MENDONÇA

OAB/ES 029039•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

22/06/2023, 11:07

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

22/06/2023, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/06/2023, 01:01

Juntada de Petição

19/06/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/05/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/05/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

18/05/2023, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2023, 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 14:58

Juntado(a)

03/05/2023, 11:51

Juntada de Petição

02/05/2023, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 18:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•16/03/2023, 19:37

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•21/02/2023, 10:21