5003131-70.2021.4.02.5107

Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 73.162,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Partes do Processo

JOSENITA SCHINCAGLIA CONCEICAO

CPF 102.***.***-07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO

OAB/RJ 154192•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

26/04/2023, 08:52

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

26/04/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/04/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/04/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

23/02/2023, 15:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2023, 10:21

Juntado(a)

01/02/2023, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:09

EXTRATO DE ATA

•21/02/2023, 10:21