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5028735-60.2021.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 92.162,87
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
OSMAR LOPES DA SILVA
CPF 726.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
MARCELO MAZARIM FERNANDES
OAB/ES 009281•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
24/04/2023, 13:55Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023
24/04/2023, 13:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/03/2023, 14:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 15:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 15:45Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023, 15:10Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
23/02/2023, 15:10Sentença desconstituída - por unanimidade
21/02/2023, 10:21Juntado(a)
01/02/2023, 16:34Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Juntada de certidão
23/01/2023, 13:39Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1059
23/01/2023, 12:52Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2023, 15:10
EXTRATO DE ATA
•21/02/2023, 10:21