Voltar para busca
5059947-61.2019.4.02.5101
Apelação CívelCálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 221.908,82
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES
CPF 127.***.***-34
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR
OAB/RJ 159254•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/10/2023, 14:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/10/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/09/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
18/08/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/08/2023, 00:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/08/2023, 00:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023, 16:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023, 16:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023, 16:44Recurso Extraordinário sobrestado
08/08/2023, 15:27Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/08/2023, 15:27Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
08/08/2023, 12:35Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2023, 11:08Juntada de certidão
07/08/2023, 15:25Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
07/08/2023, 09:57Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2023, 15:27
ACÓRDÃO
•18/05/2023, 18:32
EXTRATO DE ATA
•18/05/2023, 16:56
ACÓRDÃO
•23/02/2023, 15:10
EXTRATO DE ATA
•21/02/2023, 10:21
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2020, 08:16
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2020, 11:41