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5043289-54.2022.4.02.5101
Apelação CívelManutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 346.622,52
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
SILVIO DE SOUZA E SILVA
CPF 331.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RODRIGO DE SOUZA E SILVA
OAB/RJ 141579•Representa: ATIVO
ANDREZA DA CRUZ SANTOS
OAB/RJ 142094•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
27/04/2023, 12:28Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023, 12:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/03/2023, 10:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/03/2023, 10:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 14:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 14:24Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
23/02/2023, 15:10Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023, 15:10Sentença desconstituída - por unanimidade
21/02/2023, 10:21Juntado(a)
08/02/2023, 11:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Juntada de certidão
23/01/2023, 13:39Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2023, 15:10
EXTRATO DE ATA
•21/02/2023, 10:21
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2022, 11:22