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5062448-17.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
INDUSTRIA TEXTIL COLINA LTDA
CNPJ 46.***.***.0001-87
Autor
ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA
CNPJ 38.***.***.0001-02
Reu
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ 42.***.***.0001-37
Reu
Advogados / Representantes
ANA CAROLINA CHINAGLIA PORTELLA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ARIADNE VALVERDE
OAB/SP 323890•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/06/2024, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/06/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/06/2024, 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024, 17:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2024, 19:46
Documentos
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•27/02/2024, 19:45
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/02/2024, 19:45
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•27/02/2024, 19:45
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/02/2024, 19:45
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•27/02/2024, 19:45
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•27/02/2024, 19:45
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•27/02/2024, 19:45
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•27/02/2024, 19:45
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•27/02/2024, 19:44
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•27/02/2024, 19:44
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•27/02/2024, 19:44
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•27/02/2024, 19:44
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•27/02/2024, 19:44