5003928-07.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SERGIO JOSE VILLELA DE FIGUEIREDO

CPF 027.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/11/2024, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

06/11/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

06/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/09/2024, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/09/2024, 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/09/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/09/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

10/09/2024, 06:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2024, 06:43

Documentos

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 06:43

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 16:01

ACÓRDÃO

•02/02/2024, 18:45

EXTRATO DE ATA

•26/01/2024, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 10:24