5002377-10.2021.4.02.5114

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 87.279,36

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Magé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FERNANDA BARBOSA DIOGO

CPF 008.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARISTIDES JOSE DA CRUZ FILHO

OAB/RJ 218795•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

11/02/2026, 10:30

Transitado em Julgado

11/02/2026, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/02/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/12/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 50

19/12/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/12/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/12/2025, 18:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 50

18/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

15/12/2025, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2025, 11:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/12/2025, 18:44

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 15:30

EXTRATO DE ATA

•12/12/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 15:45