5055408-47.2022.4.02.5101

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 13.948,91

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PALMEIRA, ALMEIDA E CAMPOS COMERCIO DE TINTAS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

HILTON DA SILVA

OAB/SP 242488•Representa: ATIVO

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA

OAB/SP 216547•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCIO COELHO ORDACGI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/03/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/02/2023, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/02/2023, 11:38

Sentença confirmada - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 13:56

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 12:29