5005367-73.2022.4.02.5102

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

JOELMA MELLO DOS SANTOS DE ABREU MOL

CPF 842.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

25/04/2023, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

25/04/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/04/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/04/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

23/02/2023, 15:10

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2023, 10:21

Juntado(a)

01/02/2023, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•21/02/2023, 10:21

PARECER

•30/11/2022, 15:15