5000072-74.2023.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROVALDO MATOS

CPF 830.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WELDER RAMOS PINTO

OAB/ES 016394•Representa: PASSIVO

YASMIN FELICIO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/ES 028190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/10/2023, 12:04

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

25/10/2023, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/08/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/08/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/08/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/08/2023, 09:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:12

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 09:10

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:09

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 16:53

SENTENÇA

•23/01/2023, 16:50