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5071845-66.2022.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 92.643,84
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
MOTO ROYAL POSTO DE SERVICOS LTDA
CNPJ 42.***.***.0001-47
Reu
Advogados / Representantes
RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/08/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/08/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 17:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/07/2023, 17:49

Juntada de certidão

28/07/2023, 17:31

Decisão interlocutória

28/07/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2023, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

25/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOTO ROYAL POSTO DE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510009434836 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50718456620224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MOTO ROYAL POSTO DE SERVICOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MOTO ROYAL POSTO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 42452045000147, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 18470403710202079, 10136578954202184, 10136775898202043, 10136151647201935, 10136151646201991, 10136071234202010, 1013694517120194, 10136071232202012, 10136151648201980, 10136071233202067, 10136775899202098, 10136945176201929 e 10136428238202076, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062100317985, 7062104124499, 7022000196605, 7022000196524, 7062000330971, 7061905419588, 7021900462532, 7061900780428, 7021902540182, 7021900462613, 7022002093706, 7022001193715 e 7062004998004, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$92.643,84(noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em 19/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/01/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071845-66.2022.4.02.5101/RJ

25/01/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023

13/01/2023, 19:38

Expedição de Edital - citação

13/01/2023, 18:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
28/07/2023, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
24/11/2022, 20:23
DESPACHO/DECISÃO
20/09/2022, 13:54