0002078-95.2014.4.02.5104

Recurso EspecialContrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 8ª VF Criminal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

DARLAN DE SOUZA ALVES

CPF 086.***.***-59

Autor

RAFAEL MACHADO DO NASCIMENTO

CPF 149.***.***-70

Autor

GABRIEL AUGUSTO LOPES PINTO

CPF 125.***.***-82

Autor

JORGE LUIZ SOARES DOS SANTOS

CPF 743.***.***-68

Autor

LUIZ THADEU SILVA NASCIMENTO

CPF 153.***.***-03

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO DA SILVA INACIO

OAB/RJ 184496•Representa: ATIVO

TIAGO DE ANDRADE MONSORES

OAB/RJ 174324•Representa: ATIVO

BRUNA RODRIGUES CONSANI CAMARGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 480285/2026

14/05/2026, 18:11

Protocolizada Petição 480285/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/05/2026

14/05/2026, 17:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/05/2026 Petição Nº 1146795/2025 -

12/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1146795/2025. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/04/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/04/2026, 13:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357355/2026

15/04/2026, 08:26

Protocolizada Petição 357355/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 20:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 1134125/2025 - EDcl

14/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1134125 - EDcl no REsp 2224658 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2026, 07:23

Embargos de Declaração de LUIZ THADEU SILVA NASCIMENTO acolhidos em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1134125/2025 - EDcl no REsp 2224658

07/04/2026, 16:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 12:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2025, 08:40

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 16:10

Decisão

•24/07/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 19:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•24/07/2025, 19:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•24/07/2025, 19:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•24/07/2025, 19:14