5072429-70.2021.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 43ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

KAIO MATHEUS CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 188.***.***-93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA

OAB/RJ 187933•Representa: ATIVO

KATIA GUEDES DE SOUSA

OAB/RJ 199817•Representa: ATIVO

JOSEFA SILVANA NEVES CURINI

OAB/RJ 170589•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

22/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 18:09

Baixa Definitiva

04/08/2023, 15:46

Expedição de Alvará

02/08/2023, 20:38

Juntada de Petição

01/08/2023, 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5044279-90.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

01/08/2023, 03:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5044278-08.2023.4.02.9666/TRF (KAIO MATHEUS CONCEICAO DOS SANTOS)

01/08/2023, 03:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/06/2023, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510025315 processada no TRF2 com o no. 50442780820234029666/TRF (KAIO MATHEUS CONCEICAO DOS SANTOS)

15/06/2023, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510025315 processada no TRF2 com o no. 50442799020234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

15/06/2023, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510025315

09/06/2023, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

07/06/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/05/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 13:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2023, 22:02

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 12:39

SENTENÇA

•17/10/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 12:57