5022920-53.2019.4.02.5001

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 25

Partes do Processo

DARCI ESTEVAO CHIABAI

CPF 761.***.***-82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

06/05/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

05/05/2026, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 170

08/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 170

07/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 17:18

Despacho

06/04/2026, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

31/03/2026, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

03/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 161

04/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 161

03/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2026, 14:53

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 14:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 17:18

SENTENÇA

•02/02/2026, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 18:22

SENTENÇA

•16/03/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 09:34

SENTENÇA

•22/01/2021, 12:05