5046877-40.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VERA LUCIA MACHADO DA SILVA

CPF 983.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO

OAB/RJ 218431•Representa: ATIVO

TALITA REGADOS DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILA PIRES GONCALVES

OAB/RJ 225486•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

02/05/2023, 11:58

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

02/05/2023, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/03/2023, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

28/02/2023, 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 17:24

Juntada de Petição

15/02/2023, 20:56

Juntada de Petição

15/02/2023, 20:55

Juntado(a)

09/02/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

07/02/2023, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 08:31

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:27

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 17:53

EXTRATO DE ATA

•20/06/2022, 17:34