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5025758-66.2019.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 69.919,28
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE LUIS DOS SANTOS SILVA
CPF 590.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ALESSANDRA SANTOS DE ATAIDE
OAB/ES 011851•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
30/05/2023, 13:04Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
30/05/2023, 13:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/04/2023, 15:16Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2023, 15:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023, 19:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023, 19:09Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023, 18:12Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
26/04/2023, 18:11Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2023, 16:03Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2023, 12:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
24/03/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
24/03/2023, 02:00Juntada de certidão
23/03/2023, 12:23Documentos
ACÓRDÃO
•26/04/2023, 18:11
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 16:03
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•02/03/2023, 10:09
ACÓRDÃO
•28/02/2023, 08:31
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 16:46