Voltar para busca
5092069-30.2019.4.02.5101
Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 359.443,51
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO
CPF 076.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MICHELE PETROSINO JUNIOR
OAB/SP 182845•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
04/04/2023, 15:30Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
04/04/2023, 15:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/03/2023, 04:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 11:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 11:55Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023, 08:31Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
28/02/2023, 08:31Sentença confirmada - por unanimidade
27/02/2023, 10:03Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
07/02/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
03/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/01/2023, 15:44Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/01/2023, 15:44Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2023, 08:31
EXTRATO DE ATA
•27/02/2023, 10:03
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2022, 19:36
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2022, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•10/10/2021, 13:19
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2021, 11:23
ANEXO
•11/06/2021, 14:46
ANEXO
•11/06/2021, 14:46
ANEXO
•11/06/2021, 14:46
ANEXO
•11/06/2021, 14:46