5106057-21.2019.4.02.5101

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 140.025,68

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALDOALVES DIAS DA SILVA

CPF 390.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

04/04/2023, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

04/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/03/2023, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

28/02/2023, 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2023, 10:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/01/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/01/2023, 12:06

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 08:31

EXTRATO DE ATA

•27/02/2023, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2021, 13:41

ANEXO

•10/08/2021, 14:46

ANEXO

•10/08/2021, 14:46

ACÓRDÃO

•27/07/2021, 14:21

EXTRATO DE ATA

•26/07/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 14:24

ANEXO

•10/06/2021, 17:10

ANEXO

•10/06/2021, 17:10

ANEXO

•10/06/2021, 17:10

ANEXO

•10/06/2021, 17:10