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5029410-48.2020.4.02.5101
Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2021
Valor da Causa
R$ 220.928,07
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA PAULA DE OLIVEIRA
CPF 030.***.***-40
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MICHELE PETROSINO JUNIOR
OAB/SP 182845•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
04/04/2023, 10:58Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
04/04/2023, 10:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/03/2023, 19:26Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/03/2023, 19:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 14:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 14:42Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023, 08:31Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
28/02/2023, 08:31Sentença confirmada - por unanimidade
27/02/2023, 10:03Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
07/02/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
03/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/01/2023, 15:43Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/01/2023, 15:43Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2023, 08:31
EXTRATO DE ATA
•27/02/2023, 10:03
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2022, 09:43
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2022, 10:19
DESPACHO/DECISÃO
•10/10/2021, 13:22
DESPACHO/DECISÃO
•23/07/2021, 19:01
ANEXO
•12/05/2021, 14:49
ANEXO
•12/05/2021, 14:49
ANEXO
•12/05/2021, 14:49
ANEXO
•12/05/2021, 14:49