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5005039-36.2019.4.02.5107
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 71.000,00
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
DAVI CARDOSO COELHO
MARCELO CARDOSO COSTA JUNIOR
MARCELO CARDOSO COSTA
CPF 076.***.***-07
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ
OAB/RJ 173941•Representa: PASSIVO
JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS
OAB/RJ 189010•Representa: PASSIVO
DANIELI COSTA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 168857•Representa: PASSIVO
MARIA CLARA BARRETO CAVALCANTE RANGEL
OAB/RJ 231780•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
03/05/2023, 12:04Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
03/05/2023, 12:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/05/2023, 11:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/05/2023, 11:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023, 13:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
21/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
13/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2023, 04:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 11:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 11:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 11:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 11:51Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023, 08:31Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
28/02/2023, 08:31Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2023, 08:31
EXTRATO DE ATA
•27/02/2023, 09:58