5001847-40.2020.4.02.5114

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 76.878,36

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Magé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

REGINALDO DIAS DA SILVA

CPF 001.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB/RJ 185533•Representa: PASSIVO

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB/RJ 162559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

02/05/2023, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

02/05/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/03/2023, 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/03/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 13:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/02/2023, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/01/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/01/2023, 13:18

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 13:23

EXTRATO DE ATA

•27/02/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 18:03