5004267-40.2019.4.02.5118

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2019

Valor da Causa

R$ 116.789,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

WALMIR PORFIRIO LINS

CPF 711.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JORGE TEODORO MARINS DA SILVA

OAB/RJ 162353•Representa: ATIVO

NEVITON DARIS

OAB/RJ 162285•Representa: ATIVO

ALESSANDRO MADUREIRA PIRES

OAB/RJ 162335•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2026, 14:49

Transitado em Julgado

09/05/2026, 14:40

Transitado em Julgado

09/05/2026, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2026

09/05/2026, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

09/05/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

05/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:11

Juntada de Petição

16/04/2026, 02:08

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Ciência Tácita

12/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 178

07/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 178

06/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2026, 17:57

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2026, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 17:18

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•22/11/2023, 16:21

IMPUGNAÇÃO

•08/11/2023, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 12:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 16:52

SENTENÇA

•23/04/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 15:46

SENTENÇA

•13/05/2020, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2019, 19:14