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5043867-22.2019.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2021
Valor da Causa
R$ 64.319,34
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
Partes do Processo
JACINTA ELENA VASCONCELOS DE MIRANDA
CPF 855.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
16/08/2023, 13:43Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023, 13:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/08/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
03/07/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 18:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 18:16Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023, 16:39Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/06/2023, 18:46Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/06/2023 17:47:30)
22/06/2023, 17:49Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 18:57Juntada de certidão
30/05/2023, 14:21Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 23:13Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 22:46Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 626
29/05/2023, 22:23Documentos
ACÓRDÃO
•23/06/2023, 16:39
EXTRATO DE ATA
•22/06/2023, 18:46
ACÓRDÃO
•28/02/2023, 20:01
EXTRATO DE ATA
•27/02/2023, 10:25
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2022, 18:10