5012297-58.2019.4.02.5120

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 128.503,65

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

CARLOS BARROSO FELICIO

CPF 663.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

IRIS BARROSO MUNIZ DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RJ 209655•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03

31/07/2024, 03:48

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

31/07/2024, 03:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

25/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

16/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/06/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

05/06/2024, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 17:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

05/06/2024, 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/05/2024, 19:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 30/05/2024 17:18:48)

30/05/2024, 19:02

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 17:15

EXTRATO DE ATA

•30/05/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 20:53

ACÓRDÃO

•11/01/2024, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 07:34

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 16:56