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5072590-46.2022.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 244.792,28
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
BEELOGIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
CNPJ 24.***.***.0001-06
Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
LEONARDO MARTINS PESTANA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição

16/09/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/08/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/07/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 11:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/07/2023, 11:50

Juntada de certidão

14/07/2023, 11:46

Decisão interlocutória

14/07/2023, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2023, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

25/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BEELOGIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. EDITAL Nº 510009458196 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50725904620224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BEELOGIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BEELOGIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ: 24406724000106, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136285036202112, 1013628503820211 e 12448405870201910, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7022100865908, 7062102165422, 7062100255505, 7022100104532, 7032100005370, 7072100099799 e 7062100255424, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$244.792,28(duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), em 20/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/01/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072590-46.2022.4.02.5101/RJ

25/01/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2023, 12:38
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
14/07/2023, 11:45
DESPACHO/DECISÃO
13/01/2023, 18:43
DESPACHO/DECISÃO
21/09/2022, 18:44