5005828-45.2022.4.02.5102

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

NOEMIA LUIZA MESSIAS DE AQUINO SOUZA

CPF 176.***.***-02

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN

OAB/SP 125436•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

30/03/2023, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

30/03/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/03/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/03/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/03/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

23/02/2023, 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 17:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

03/02/2023, 23:59

Documentos

PETIÇÃO

•30/03/2023, 14:23

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 18:52

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 15:46