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5026356-83.2020.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
GERALDO RESENDE CARREIRO
CPF 420.***.***-72
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177•Representa: PASSIVO
ELUA MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/ES 024777•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
27/04/2023, 11:53Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023, 11:53Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/04/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2023, 17:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 22:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 22:12Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
27/02/2023, 09:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023, 09:41Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/02/2023, 17:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/02/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/02/2023, 16:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/02/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/01/2023, 19:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/01/2023, 19:16Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 09:41