5000361-14.2020.4.02.5116

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ERNANDI BRAGA DE ABREU

CPF 704.***.***-87

Autor

ERNANDI BRAGA DE ABREU

CPF 704.***.***-87

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

02/03/2026, 20:02

Despacho

02/03/2026, 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

02/03/2026, 17:24

Juntada de Petição

13/02/2026, 09:50

Recebidos os autos - RJMAC01 -> TRF2

06/02/2026, 16:05

Processo Reativado - Novo Julgamento

06/02/2026, 16:05

Transitado em Julgado

11/11/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

11/11/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

11/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/09/2025, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

17/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/09/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/09/2025, 16:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 17:24

ACÓRDÃO

•15/09/2025, 01:18

EXTRATO DE ATA

•09/09/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 16:36

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 18:52

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 17:46