5002822-98.2020.4.02.5102

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 114.043,16

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE MORAIS

CPF 861.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA

OAB/RJ 170109•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

27/04/2023, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/03/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/03/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 21:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

23/02/2023, 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/01/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/01/2023, 16:27

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 18:52

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 17:31