5030109-82.2019.4.02.5001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 701.386,21

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ITAOCA TERMINAL MARITIMO S.A.

CNPJ 13.***.***.0001-00

Reu

LEONARDO DUTRA DE MORAES HORTA

CPF 194.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA BAPTISTA BICUDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO DUARTE BERTULOSO

OAB/ES 013554•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/03/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/03/2026, 18:59

Determinada a intimação

23/03/2026, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

23/03/2026, 07:38

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 02:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2026, 22:10

Juntada de Petição

26/01/2026, 13:37

Juntada de Petição

26/11/2025, 15:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/12/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/10/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/10/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:20

Juntado(a)

01/10/2024, 18:20

Decisão interlocutória

30/09/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 10:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 12:20

EDITAL

•13/12/2022, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 14:10