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0043251-04.1997.4.02.5102

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/1997
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói
Partes do Processo
MARIA LUIZA BARCELLOS
CPF 962.***.***-04
Autor
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Reu
Advogados / Representantes
ADILSON MARTINS GOMES
OAB/RJ 026066Representa: ATIVO
ALEXANDRE BRUNO ALVES DA SILVA
OAB/RJ 164987Representa: ATIVO
UIRA DE SOUZA MARTINS
OAB/RJ 114721Representa: ATIVO
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2023, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2023, 06:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/03/2023, 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 444

05/02/2023, 21:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 438 e 439

31/01/2023, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 441

30/01/2023, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 444

30/01/2023, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023

25/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LUIZA BARCELLOS EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510009479676 O(A) DOUTOR(A) JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA, Juiz(a) Federal Substituto(a) NA 3a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da AÇÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, processo n.º 00432510419974025102, movida por MARIA LUIZA BARCELLOS em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. E, constando dos autos que o(a) Réu(Ré) INTIMANDO encontra-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 15 dias, contado a partir de quinze dias da publicação deste expediente, para ciência do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: (...) II - Evento 427. Intimem-se pessoalmente os possíveis herdeiros do(a) exequente falecida, por edital, a fim de requererem as suas habilitações no feito, na forma do disposto nos art. 687 e seguintes do CPC. Em caso de existência de processo de inventário, providenciem os habilitantes termo de inventariante ou documento equivalente. III - Decorrido o prazo do item II, sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Réu(é)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75- 5º andar - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 23/01/2023. Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei. E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0043251-04.1997.4.02.5102/RJ

25/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023

24/01/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 438, 439 e 441

23/01/2023, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/01/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 440

23/01/2023, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 440

23/01/2023, 07:47
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
13/01/2023, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
30/09/2022, 11:49
DESPACHO/DECISÃO
22/06/2022, 17:09
DESPACHO/DECISÃO
08/07/2021, 19:44
DESPACHO/DECISÃO
09/03/2021, 18:03
DESPACHO
04/01/2021, 12:32
DESPACHO/DECISÃO
07/10/2020, 16:14
DESPACHO/DECISÃO
27/08/2020, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
09/06/2020, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
06/03/2020, 11:51
DESPACHO/DECISÃO
04/06/2018, 12:49
DESPACHO/DECISÃO
11/11/2016, 12:34
DESPACHO/DECISÃO
18/07/2016, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
07/05/2013, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
27/09/2012, 16:36