5075944-16.2021.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 24.312,60

Orgao julgador

Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 17

Partes do Processo

CARLOS LEBOURG

CPF 763.***.***-00

Autor

MARIO LEBOURG

CPF 002.***.***-91

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MYLAINE DA SILVA IVO

OAB/RJ 220814•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

30/04/2026, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

06/04/2026, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

03/04/2026, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

03/04/2026, 13:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

31/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

30/03/2026, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 22:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO22

30/03/2026, 18:51

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 17:23

Remetidos os Autos - RJRIO22 -> RJRIOSECONT

29/01/2026, 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Conclusos para decisão/despacho - 29/01/2026 11:36:29)

29/01/2026, 15:50

Juntada de Petição

12/11/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/11/2025, 16:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 23:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:08

IMPUGNAÇÃO

•14/06/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 17:02

SENTENÇA

•05/07/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 14:25