5013461-87.2022.4.02.0000

Recurso EspecialÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 17

Partes do Processo

MARLI EMILIANA ZEDE

CPF 105.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1016923/2023 - AgInt

28/02/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1016923 - AgInt no REsp 2095991 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 13:50

Conhecido o recurso de MARLI EMILIANA ZEDE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01016923/2023 - AgInt no REsp 2095991/RJ

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024, 17:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:05

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016923/2023 - AgInt no REsp 2095991/RJ

05/02/2024, 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/12/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 11/12/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1016923/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 159.

12/12/2023, 14:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1016923/2023 -

11/10/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1016923/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

09/10/2023, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2023, 18:30

•08/09/2023, 11:24

•08/09/2023, 11:23