5008384-32.2022.4.02.5001

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 81.042,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SUELI DE ALMEIDA MONTEIRO

CPF 896.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB/ES 011893•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB/ES 011877•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

26/03/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024, 13:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

21/03/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

21/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/02/2024, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

01/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/01/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/01/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:27

Juntado(a)

08/01/2024, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

08/01/2024, 16:27

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/12/2023, 13:04

Documentos

ACÓRDÃO

•08/01/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 12:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/09/2023, 17:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/09/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 16:10

ANEXO

•19/07/2023, 14:49

ANEXO

•19/07/2023, 14:49

ANEXO

•19/07/2023, 14:49

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 16:39

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 14:52

EXTRATO DE ATA

•11/04/2023, 14:16