5052732-29.2022.4.02.5101

Apelação CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 81.262,80

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

JORGE DA SILVA

CPF 534.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ

OAB/RJ 141791•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

08/05/2023, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

08/05/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/03/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/03/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/03/2023, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 16:59

Lavrada Certidão

06/03/2023, 12:05

Sentença confirmada - por unanimidade

03/03/2023, 14:24

Lavrada Certidão

26/02/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023

25/01/2023, 13:51

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 16:59

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 14:24