5000233-11.2023.4.02.0000

Agravo de InstrumentoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

LEONE DIONISIO MACEDO DA SILVA

CPF 117.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2023, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023

24/03/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/03/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/03/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/03/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/03/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/03/2023, 17:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

03/03/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/03/2023, 01:02

Lavrada Certidão

26/02/2023, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:48

Intimado em Secretaria

03/02/2023, 18:13

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 17:15

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 14:47

DECISÃO STJ/STF

•16/01/2023, 15:44